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Pé-de-meia: como funciona o programa de incentivo à conclusão do ensino médio

Reduzir a evasão escolar e desigualdade no acesso à universidade são os objetivos do programa que irá pagar até R$ 9,2 mil para quem concluir o ensino médio

Publicada em 11/02/24 às 09:43h - 13 visualizações

Gustavo Varela


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Pé-de-meia: como funciona o programa de incentivo à conclusão do ensino médio
Alunos de escolas públicas vão receber dinheiro para concluir o segundo grau  (Foto: Reprodução: André Borges/Agência Brasília)

Uma das estratégias do governo federal para tentar frear a evasão e o abandono escolar no ensino médio vem já tem regras definidas, mas ainda divide opiniões. O programa “pé-de-meia” do Ministério da Educação (MEC) irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio — e fizerem o Enem. Funciona como uma “poupança” que também visa diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. 

Um levantamento feito pelo instituto Unibanco e consolidado pelos dados do IBGE, em 2020, mostra que a taxa de evasão escolar no ensino médio era de 6,9%. Segundo um perfil traçado pelo MEC, os jovens mais propensos a desistirem da escola antes de se formar são: são os de baixa renda, em sua maioria negros, forçados precocemente ao mercado de trabalho ou que engravidam já na adolescência. 

A professora e pós-doutora em políticas educacionais pela Universidade Federal do Paraná, Mônica Ribeiro da Silva, vê o programa com algumas ressalvas. Segundo ela, o apoio financeiro para manter o jovem na escola é, sim, importante. Mas isso não é suficiente.  

É importante que se tenha clareza que nós passamos por um processo no ensino médio brasileiro de elevado abandono e evasão escolar — porém é importante antes de qualquer coisa, que se identifique as causas da evasão e do abandono”.  

Medida paliativa 

Segundo a professora Mônica, “qualquer medida para conter o abandono, além de ser uma medida paliativa, só não vai ser suficiente para reverter o problema” considerado por ela, um “problema estrutural”. Ela explica que é preciso fazer um diagnóstico qualificado — com dados e análises — para saber quais são as diferentes causas, pois elas não são apenas por razões financeiras.  

Um programa, isoladamente, não é capaz de reverter os problemas que ocorrem no ensino médio público brasileiro. Nós temos problemas de qualidade, temos problemas com relação a qual currículo, organização pedagógica, proposta de ensino médio essas instituições oferecem”.  

Segundo ela, é preciso pensar num conjunto de políticas públicas articuladas que sejam capazes de reverter o problema de forma integral.  

Como funciona o pé-de-meia 

O governo já publicou duas portarias que definem as regras do programa. Segundo elas, para participar é preciso estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas e também: 

ter entre 14 e 24 anos; 

fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)   

O benefício será pago em etapas, dessa forma: 

matrícula, no valor anual de R$ 200; 

frequência, no valor anual de R$ 1.800; 

conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000; 

Enem, em parcela única de R$ 200. 

Quem reprovar duas vezes consecutivas, abandonar os estudos por dois anos ou cometer qualquer fraude, será desligado do programa. 

A estudante do Centro Educacional 8 do Gama, Ana Carolina Alves, tem 16 anos e cursa o terceiro ano do ensino médio. Ela não vai receber o benefício, mas acredita que o programa é um grande incentivo e uma grande ajuda para garantir o futuro dos estudantes. Mas, para ela, não é a solução para tudo que considera errado no ensino médio. 

Na minha concepção, o programa não irá combater 100% a evasão escolar. Mas de momento ajudará sim — e esse incentivo deveria ser ampliado a mais entidades de ensino, mas com opiniões abertas entre alunos e professores”. 

Para quem se enquadra nas regras, o incentivo matrícula, de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 07 de abril.  

Fonte: Brasil 61 




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