https://www.youtube.com/channel/UCSgK0PVg6G0f3XaFAYkqeuQ

noticias Seja bem vindo ao nosso site Assú Todo Dia!

Brasil

Ministério da Saúde aprova reativação e repactuação de mil obras em 610 municípios

Municípios têm 30 dias para assinarem Termo de Repactuação para Retomada de Obras ou Serviços de Engenharia

Publicada em 30/09/24 às 20:04h - 12 visualizações

Gustavo Varela/Assú Todo Dia


Compartilhe
Compartilhar a noticia Ministério da Saúde aprova reativação e repactuação de mil obras em 610 municípios  Compartilhar a noticia Ministério da Saúde aprova reativação e repactuação de mil obras em 610 municípios  Compartilhar a noticia Ministério da Saúde aprova reativação e repactuação de mil obras em 610 municípios

Link da Notícia:

Ministério da Saúde aprova reativação e repactuação de mil obras em 610 municípios
De acordo com a determinação, 487 municípios foram contemplados para repactuar 797 obras e 123 municípios poderão reativar 203 obras  (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde comunicou, por meio da Portaria GM/MS nº 5.426/2024, a aprovação de mil obras para serem repactuadas e reativadas. De acordo com a determinação, 487 municípios foram contemplados para repactuar 797 obras e 123 municípios poderão reativar 203 obras. 

A portaria também estabelece um prazo de 30 dias para que os municípios assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras ou Serviços de Engenharia (TRR). Caso percam o prazo, poderão ser aplicadas medidas cabíveis de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.084/2024.

Os recursos financeiros destinados a essas obras serão alocados ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. A transferência aos entes será formalizada após assinatura do Termo de Repactuação e comunicada em portaria específica.

Os municípios que enviaram a documentação e manifestaram interesse de reativar ou repactuar obras da saúde, mas não foram contemplados, podem entrar com recurso por meio do InvestSUS, no prazo de dez dias, a partir da publicação da portaria — que também traz as recomendações para este processo.

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS Nº 5.425/2024, que dá um prazo de 60 dias para os municípios, que não conseguiram cumprir todas as diligências para a reativação ou repactuação de suas propostas, para que possam complementar a documentação e sanar as pendências.

A lista completa dos municípios contemplados pode ser acessada no link.
Fonte: Brasil 61




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (84) 99465-0642

Visitas: 602141
Usuários Online: 35
Copyright (c) 2024 - Assú Todo Dia
Converse conosco pelo Whatsapp!