O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta sexta-feira (17) o primeiro edital de licitação pública para as obras de duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte.

O documento corresponde ao Lote 1B, trecho com início no km 48,80, no fim da pista dupla em Mossoró, até o km 106,40, na região de Assú, no entroncamento com a RN-233. São cerca de 57,6 km de extensão.

O valor total previsto da obra é R$ 375.487.560,84, montante estabelecido com base em abril de 2025. A disputa será feita de forma eletrônica, e vencerá quem oferecer o maior desconto sobre o valor estimado pelo DNIT.

Podem concorrer empresas nacionais de engenharia devidamente cadastradas e habilitadas, empresas estrangeiras com representação legal no Brasil e consórcios de empresas que cumpram os requisitos técnicos e jurídicos. Não poderão participar empresas punidas, com vínculos com servidores do DNIT, ou que tenham histórico de irregularidades trabalhistas.

A sessão pública de abertura das propostas vai acontecer no dia 25 de novembro de 2025, às 15h, pelo Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Após os lances e julgamento, ocorre a fase de habilitação do vencedor.

Recursos podem ser apresentados em até 3 dias úteis, e o DNIT tem até 10 dias úteis para decidir. A homologação confirma o vencedor, e o contrato deve ser assinado em até 10 dias úteis após a convocação, com possibilidade de uma prorrogação justificada.

Com base no cronograma estabelecido, o resultado final da chamada pública deve ser divulgado no final de dezembro.