O Ministério das Comunicações autorizou nesta segunda-feira (14) associações a operar rádios comunitárias em municípios de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Alagoas, a Associação dos Moradores do Residencial Raimundo Nonato Lopes foi autorizada a operar em Branquinha. E a Associação dos Moradores do Residencial Jussara recebeu outorga para abrir uma rádio em Santana do Mundaú.

Na Bahia, a Associação de Radiodifusão Comunitária Sítio FM deve operar em Quijingue.

A Associação de Moradores Bairro Santo Antônio de Patrocínio do Muriaé recebeu autorização para oferecer os serviços em Patrocínio do Muriaé.

Já em Pernambuco, a Associação Comunitária de Condado deve abrir uma emissora em Condado.

No Piauí, a Associação Dedé Onofre poderá abrir uma rádio em Nova Santa Rita. A Associação Educativa de Jacobina do Piauí foi autorizada em Jacobina do Piauí. A Associação Educativa de Acauã recebeu outorga para operar em Acauã. E a Associação Comunitária Vale do Canindé de Jacobina do Piauí poderá abrir uma emissora em Jacobina do Piauí.

No Rio Grande do Norte, a Associação de Radiodifusão Comunitária de Serra do Mel poderá operar em Serra do Mel.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições.

Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Fonte: Defato.com