A Operação Aulas Seguras fiscalizou, ao longo do mês de janeiro, 1.194.443 itens escolares, dos quais 34.155 apresentaram irregularidades. A ação foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados e de suas superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, com o objetivo de verificar a conformidade e a segurança de produtos escolares comercializados no país.
Do total de 2.532 estabelecimentos fiscalizados, 260 foram notificados por irregularidades que variam desde a comercialização de produtos sem a certificação obrigatória até a ausência de registro no Inmetro.
No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 7.690 itens escolares e não foram encontradas irregularidades nos produtos analisados, resultado que demonstra a conformidade do comércio potiguar com as exigências de segurança e qualidade estabelecidas pelo Inmetro.
Principais irregularidades
As canetas esferográficas e rollers lideraram o ranking, com 15.593 irregularidades, seguidas pelas canetas hidrográficas, com 5.681, e pelos marcadores de texto, que somaram 3.112 ocorrências. Em seguida aparecem as borrachas, com 2.737, e os apontadores, com 1.563 irregularidades.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a ausência do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, o uso indevido do selo, além de produtos fora dos padrões exigidos ou sem informações obrigatórias na embalagem.
Regiões com mais irregularidades
A Operação Aulas Seguras aponta que a Região Norte concentrou o maior número de irregularidades registradas no país. Na sequência aparecem as regiões Sudeste e Centro-Oeste:
Cinco estados com maior número de irregularidades:
Para o presidente do Inmetro em exercício, João Nery, a operação tem caráter preventivo e estratégico. Segundo ele, o objetivo é assegurar que os produtos utilizados no ambiente escolar atendam aos requisitos mínimos de segurança e qualidade.
“A presença de itens sem certificação ou com informações inadequadas representa um risco real, especialmente quando se trata de produtos destinados ao público infantil”, afirmou.
A Operação Aulas Seguras integra o conjunto de ações permanentes do Inmetro voltadas à proteção do consumidor, à segurança de produtos e ao fortalecimento da vigilância de mercado em todo o território nacional.
Orientação ao consumidor
O consumidor que identificar indícios de irregularidades em materiais escolares ou em outros produtos pode registrar denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 18 18 (disponível para telefone fixo), das 8h às 16h30.
No Rio Grande do Norte, as denúncias também podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Ipem-RN pelos canais: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.
O contato também pode ser feito pelo falabr.cgu.gov.br.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte - IPEM/RN
