Política

Câmara de Mossoró aprova Lei Orçamentária Anual 2024 em segundo turno

Projeto do Orçamento foi despachado à comissão para redação final

Publicada em 09/11/23 às 15:26h - 39 visualizações

Gustavo Varela

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Câmara de Mossoró aprova Lei Orçamentária Anual 2024 em segundo turno

A LOA estima valores e fixa despesa para a Prefeitura de Mossoró no ano (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Com 20 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (08) a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em segundo turno. Os vereadores já haviam aprovado o projeto, em primeiro turno, com 321 emendas, no dia 31 de outubro.

A LOA estima valores e fixa despesa para a Prefeitura de Mossoró no ano. Na Câmara, tramita na forma do Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023. A proposta estima o Orçamento do Município para 2024 em R$ 1 bilhão e 141 milhões.

Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei foi despachado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Cabe à COFC produzir a redação final para inserção ao texto das 321 emendas.

A redação final, última etapa da análise na Câmara, está prevista para ser lida na próxima terça-feira (14). Feito isso, o Legislativo devolverá o projeto à Prefeitura para que se torne lei, mediante sanção e publicação no Diário Oficial de Mossoró (DOM).

Fonte: TCM Notícia

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