O ano legislativo vai iniciar com atividades em Plenário dos deputados estaduais na próxima segunda-feira (05), assim como o Senado e a Câmara Federal. O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão, às 9h com rito formal apresentado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).
“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.
Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para o dia seguinte, terça-feira (06).
Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as melhores possíveis.
“Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS.
“Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”.
De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos deve ocorrer no dia 02 de fevereiro ou no primeiro dia útil após essa data. Como esse ano o dia 02 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 05.
A solenidade será transmitida ao vivo através da TV Assembleia (Canal aberto 10.3) e também pelas redes sociais do Poder Legislativo no @assembleiarn
Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
