A Comissão de Direitos Humanos realizou uma audiência pública sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Com a presença de especialistas e testemunhos comoventes, os particiantes destacaram a urgência de ações mais eficazes para combater esses crimes. Entre eles, a articulação entre as instituições de proteção, como conselhos tutelares, saúde e judiciário, e melhoria das políticas de acolhimento e atendimento a vítima. Para a psicóloga especialista em atendimento da criança vítima de violência, Leiliane Rocha, há uma falta de preparo de muitos profissionais na rede de proteção.
Uma diretora da escola: “Você tem certeza que seu pai lhe tocou assim? Você sabe que é uma coisa muito séria, não é? Pense direitinho no que você está falando” - falou para uma criança de 8 anos de idade. Uma vítima de 13 anos me relatou em atendimento clínico: “Fiquei muito envergonhada quando o delegado me perguntou se eu havia gostado do que aconteceu”.
Quero deixar claro que, quando uma criança foi abusada, é porque todos nós já falhamos: família, escola, Igreja e Governo. O sistema de garantia de direitos não garantiu o básico para os mais vulneráveis. Já a Conselheira Tutelar de Água Quente, no Distrito Federal, Tarciane Bessa, defendeu a educação sexual nas escolas para prevenir os abusos. Criança que aprende o que não fazer com elas, o que não deixar, ela vai se proteger. E não só criança que sofrem de abuso sexual, mas que sofrem violência dentro da própria casa. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damaras Alves, do Republicanos do Distrito Federal, enfatizou o papel do "Maio Laranja", mês de conscientização sobre o tema, e compartilhou seu testemunho pessoal de abuso na infância. Ela defendeu que seja derrubado, na próxima sessão do Congresso, o veto feito ao Cadastro Nacional dos Pedófilos e Predadores Sexuais. Para ela é fundamental que o nome dos condenados fique disponível pelo prazo de dez anos após o cumprimento da pena, para evitar novos casos. Damares também cobrou a aprovação de um projeto de lei que torna crime hediondo comprar, guardar, compartilhar ou produzir vídeos de pornografia infantil, para impedir que respondam em liberdade após o pagamento de fiança. Por que quem compra tem que ficar preso? Porque enquanto tiver demanda terá oferta. Essa é a lógica. Se não tiver quem compre, não se terá pessoas produzindo vídeos de estupro de bebê.
É uma indústria que movimenta milhões. Nós vamos fechar a torneirinha dessa indústria. A Comissão ouviu, ainda, a representante da 1a Vara da Infância e Juventude do TJDFT, Cristiane Assunção, que enfatizou a necessidade de aprimorar a responsabilização dos agressores. Também foi ouvida Bruna Bacelar, representando a Polícia Rodoviária Federal, sobre o "Projeto Mapear", que identifica e monitora pontos críticos de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias.
Fonte: Senado Federal
