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Política

Audiência Pública debateu regulamentação em Assú do serviço de transporte de passageiros por veículos de aplicativo

As opiniões apresentadas vão nortear os passos seguintes do tema na Câmara Municipal

Publicada em 23/07/25 às 15:29h - 99 visualizações

Gustavo Varela/Assú Todo Dia


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Audiência Pública debateu regulamentação em Assú do serviço de transporte de passageiros por veículos de aplicativo
A audiência pública foi proposta pelo vereador Odelmo de Moura Rodrigues  (Foto: Gustavo Varela/Assú Todo Dia)

Enviado pelo Executivo assuense para a Câmara Municipal, o projeto de lei que trata da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por veículos de plataformas digitais foi tema de uma audiência pública nesta quarta-feira, 23 de julho na sede do poder Legislativo. A referida audiência pública foi proposta pelo vereador Odelmo de Moura Rodrigues. A realização contou com a presença de taxistas, mototaxistas, motoristas que estão prestando o serviço por intermédio do aplicativo TR GO e demais membros da sociedade civil.

Responsável pelo aplicativo TR GO, o pastor Ecleciano Oliveira, apresentou os benefícios da atividade para a população, apontando o crescimento do serviço em todo o Rio Grande do Norte.

Já o taxista João Victor disse que não é contra a atividade, mas ponderou que há necessidade de fazer ajustes para que o trabalho realizado por outras categorias não seja prejudicado.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Rui Vieira Veras, opinou sobre a relevância que o debate trouxe especialmente no que diz respeito ao processo de regulamentação do serviço de transporte por aplicativos.

As opiniões apresentadas durante a audiência pública vão nortear os passos seguintes do tema na Câmara Municipal de Assú.




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