O Ministério dos Transportes prepara um projeto para eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescola para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A proposta prevê a dispensa da exigência de cursos em Centros de Formação de Condutores (CFCs), também conhecidos como autoescolas, para obtenção da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a proposta já está pronta e aguarda o aval do Palácio do Planalto, conforme informou a CNN.

Em nota, o Ministério dos Transportes afirmou que o valor para obtenção da CNH é inacessível para muitos brasileiros. Atualmente, o custo médio para tirar a carteira de motorista é de R$ 3.215,64. Desse total, cerca de R$ 2.469,35 (aproximadamente 77% do valor total) são pagos à autoescola, enquanto R$ 746,29 correspondem a taxas.

“É importante destacar que as autoescolas continuarão oferecendo as aulas e que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida”, explicou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A medida se inspira em modelos adotados por países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os processos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.

“O principal objetivo é democratizar o acesso à habilitação, gerar oportunidades e aumentar a segurança no trânsito. Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos condutores dirigem sem habilitação”, diz o comunicado oficial.

Ainda em análise pela Casa Civil, o projeto, se aprovado, será regulamentado por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão responsável por estabelecer as normas do sistema de trânsito brasileiro.

Fonte: TV Cultura