O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concluiu melhorias na ferramenta Fale Conosco para tornar mais eficiente o recebimento de eventuais denúncias de fraude e corrupção.
O formulário passou a contar com campos específicos que auxiliam o(a) denunciante no fornecimento das informações mais relevantes para a apuração dos fatos, como: o que está sendo fraudado ou corrompido, quem são os possíveis responsáveis, a forma de atuação, a motivação, valores ou bens envolvidos, datas e onde as irregularidades podem ser verificadas.
As adequações realizadas no Fale Conosco decorrem de ação prevista no Plano de Integridade 2025-2026 do TRE-RN, preconizada pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e foram implementadas conjuntamente pelas áreas de tecnologia da informação, ouvidoria eleitoral e de integridade.
A ferramenta Fale Conosco está disponível no endereço https://fale-conosco.tre-rn.jus.br/publico/demanda, bem como na página da Ouvidoria do TRE-RN.
A medida será adotada temporariamente, até que o SAC-JE seja adequado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o recebimento desse tipo de manifestação, conforme previsto no Plano de Integridade do Tribunal, alinhado ao PNPC.
As denúncias encaminhadas serão analisadas pelos canais competentes, em conformidade com o Código de Ética e Conduta da Justiça Eleitoral e demais normativos aplicáveis, assegurando o tratamento adequado das informações.
Com essa iniciativa, o TRE-RN reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade e o fortalecimento dos mecanismos de prevenção e combate a irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral.
Fonte: ASSINT/PRES
