O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou, na manhã desta sexta-feira (21), audiência pública com o objetivo de definir o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de 2026. Presidida pela juíza da 2ª Zona Eleitoral de Natal, Carmen Calafange, a sessão definiu as emissoras geradoras e a sequência de veiculação das propagandas, o chamado plano de mídia.  

O encontro reuniu representantes dos partidos, federações, coligações políticas e emissoras para elaboração do plano previsto no art. 52 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e regulamentada pelo art. 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral destinada ao uso do horário eleitoral gratuito pelos partidos. Além disso, o momento promoveu o sorteio para definir a ordem da primeira veiculação das propagandas.

A juíza Carmen Calafange destacou, na abertura, que o horário eleitoral gratuito representa uma aproximação entre a política e a sociedade.

“Um processo eleitoral democrático exige pluralidade de ideias, respeito às regras e condições para que a sociedade possa formar livremente sua convicção. A justiça eleitoral cabe atuar como a garantidora desse equilíbrio. Nossa missão aqui é assegurar a integridade do processo, promovendo segurança, previsibilidade e confiança nas instituições eleitorais”, afirmou.

No decorrer da audiência, representantes das emissoras e das agremiações partidárias debateram para alinhar a operacionalização da transmissão das campanhas. Em seguida, foi realizado o sorteio para determinar a ordem e a duração das inserções e propagandas, previstas para começar no dia 28 de agosto. No pleito deste ano, serão veiculadas as propostas dos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República.

Em sua fala, a desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco destacou a importância do evento para a manutenção da democracia nas Eleições 2026. 

“Ao assegurar um espaço destinado à divulgação das propostas, ideias e mensagens, das candidatas, candidatos e partidos políticos, a legislação eleitoral busca garantir condições de acesso equânime aos meios de comunicação e proporcionar ao eleitorado informações necessárias ao exercício consciente de sua cidadania”, ressaltou.

Os resultados do sorteio e da definição do plano de mídia estão disponíveis no site do TRE-RN, na Aba “Eleições 2026” → “Horário Eleitoral Gratuito - Rádio e TV - RN”. No espaço, estão os relatórios de tempo de propaganda, tempo de propaganda de inserção e de transmissão de emissoras, além da ata da reunião. 

Além da desembargadora eleitoral e representante da presidência do Tribunal Sulamita Pacheco e da presidente da sessão, a juíza Carmen Verônica Calafange, estiveram na mesa da audiência o procurador regional eleitoral, Fernando Rocha de Andrade; o chefe de cartório da 2ª Zona Eleitoral, Rilton Baracho da Silva e o secretário judiciário do TRE-RN, João Paulo de Araújo. A diretora geral, Ana Esmera Pimentel e o secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-RN, Marcos Maia, também participaram.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte