A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está preparando a ampliação ainda em 2025 do número de doenças a serem identificadas pelo Teste do Pezinho no Rio Grande do Norte. O planejamento é que seja incluído o rastreamento da galactosemia, doença metabólica genética, chegando a oito doenças na lista da triagem neonatal.
Desde 2007, por lei federal, o 06 de junho marca o Dia Nacional do Teste do Pezinho, que serve como identificação de diversas doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas, endocrinológicas e infecciosas em recém-nascidos. O exame permite o início oportuno do tratamento, contribuindo para a redução de sequelas e da mortalidade infantil.
O RN, após a modificação do número de doenças incluídas na triagem, concluiu a etapa 1 de ampliação, hoje com os testes para fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase, hiperplasia adrenal congênita e toxoplasmose congênita. O exame deve ser colhido entre o 3° e o 5° dia de vida, para garantir o diagnóstico precoce e, nos casos confirmados, possibilitar que o tratamento seja iniciado o mais rápido possível, a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida à criança e à sua família.
O Teste do Pezinho é oferecido de forma universal e gratuita pelo SUS. Em 2024, o Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN) realizou 27.762 testes, com coletas efetuadas em unidades básicas de saúde, maternidades e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal em todo o estado.
Além da identificação precoce, o Programa Nacional de Triagem Neonatal também realiza o acompanhamento dos casos positivos, promovendo o monitoramento contínuo da criança durante todo o processo terapêutico. No total, foram diagnosticadas no RN 50 crianças com uma das sete doenças triadas, todas atualmente em acompanhamento nos serviços especializados da rede estadual.
Em âmbito estadual, foi sancionada em 02 de dezembro de 2024 a Lei nº 11.968, que torna obrigatória a realização do teste genético nolecular para detecção da atrofia muscular espinhal (AME) no processo de triagem neonatal, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde, com cobertura assegurada pelo SUS. A Sesap está em processo de articulação para a efetivação da inclusão do teste da AME no rol de exames do Teste do Pezinho.
A Secretaria, por meio da Área Técnica de Saúde da Criança e da Área Técnica Estadual de Triagem Neonatal, tem investido na qualificação da rede de atenção à saúde, com foco na melhoria dos procedimentos de coleta do exame pelos profissionais da atenção primária e da atenção especializada. E tem promovido também a ampliação da cobertura e da rede de postos de coleta, por meio da realização de capacitações teórico-práticas destinadas a profissionais de saúde dos municípios e maternidades do Estado.
O Serviço de Referência do Programa Estadual de Triagem Neonatal para o acompanhamento dos casos confirmados funciona na Cidade da Amamentação, localizada no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), e conta com o apoio de instituições como Hemocentro Dalton Cunha, Hospital Universitário Onofre Lopes e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi.
Fonte: Sesap/RN
